Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).